Política de Privacidade

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Âmbito geral

A Megastock - Informática, Lda, com sede em Zona Industrial das Lajes, Rua da Urtigueira, nº552, 4410-804 Canelas, Vila Nova de Gaia, Portugal com o número único de Matricula e NIPC (número identificação pessoa colectiva) 503766526.

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A Megastock - Informática, Lda compromete-se a respeitar a privacidade do Utilizador e a processar os seus dados pessoais de uma forma cuidadosa e confidencial, de acordo com as leis aplicáveis. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.

A Megastock - Informática, Lda reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O Utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

Consentimento

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E quando há links no website?

O website da Megastock - Informática pode conter links para outros websites e endereços de e-mail de empresas não pertencentes Megastock - Informática. A presente política de Privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail.

Se utilizar um link disponível neste website para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.

Resolução de Conflitos de Consumo

As presentes normas de utilização regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Contactos
Telefone: +351 225 50 8349 / +351 225 02 9791
Fax: +351 225 02 6109
Email: cicap@cicap.pt
www.cicap.pt

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Quem tem acesso aos dados pessoais do Utilizador?

A Megastock - Informática, Lda não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, excepto quando tal for exigido ou permitido por lei.

A Megastock - Informática, Lda adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a Megastock - Informática, Lda aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.

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